Recursos
Apoio do governo, ONG´s e fornecedores
Estamos sendo bombardeados por informações sobre esse assunto. A todo momento somos novas notícias com muitas medidas que estão sendo divulgadas para amenizar os efeitos da crise. Bem como, vem sendo divulgadas linhas de crédito com condições especiais que podem ser importantes ferramentas para apoiar a empresa na renegociação de dívidas. Com um pouco de pesquisa, você pode trocar uma dívida por outra mais barata.
No início deste artigo, orientamos como fazer para identificar notícias recentes de boa procedência
Algumas medidas recentes que pode ajudá-lo
Nos próximos três meses, o Sebrae vai destinar 50% da sua arrecadação, para ampliar o crédito aos pequenos negócios. Os recursos vão fortalecer o Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe) e permitir um aumento nas operações de microcrédito com taxas mais baixas, maior prazo e melhor período de carência. A operação de socorro deve começar com R$ 1 bilhão em garantias, o que permitirá a concessão de aproximadamente R$ 12 bilhões em crédito para pequenos negócios. A ação foi anunciada nesta terça-feira (31), na Medida Provisória 932, publicada pelo Governo Federal.
Fornecedores estão suspendendo dívidas – Muitos fornecedores e prestadores estão suspendendo ou até extinguindo dívidas.
Fazenda Nacional renegociar Dívida Ativa da União – Portaria PGFN nº 7.820, de 18 de março de 2020, o contribuinte poderá aderir à proposta da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, exclusivamente através do acesso à plataforma REGULARIZE.
MP 927 concedeu mais prazo para as empresas pagarem o FGTS – A partir do dia 22 de março de 2020, está suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências de março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente. O recolhimento destas competências pode ser feito em até 6 (seis) parcelas, sem incidência de juros e encargos, com vencimento no sétimo dia de cada mês, a começar em julho de 2020.
Governo Federal liberou auxílio emergencial de R$ 600 a microempreendedores individuais e trabalhadores informais, sendo operacionalizada por bancos públicos federais, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Leia aqui.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou um conjunto de medidas de apoio aos pequenos negócios para beneficiar quem enfrentar dificuldade de caixa por conta da crise. Leia aqui.
Governo Federal disponibiliza linha de crédito para pagamento da folha salarial de pequenas e médias empresas. Recursos no valor de R$ 40 bilhões visam segurar empresas em meio à crise de consumo causada pela pandemia do novo coronavírus. Leia aqui.
Proger vai atender as empresas durante a crise do coronavírus. O Proger Urbano Capital de giro é um programa do Governo Federal com o objetivo de promover geração de renda por meio da oferta de linhas de crédito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, no investimento de longo prazo a pequenos negócios, cooperativas e associações de produção. Leia aqui.
Governo facilita o acesso à linha de crédito vinculada ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) em função da crise do Coronavírus. Resolução do Ministério da Economia e Codefat alterou regras do programa, que se destina a financiar atividades produtivas do MEI e da microempresa com faturamento anual de até R$ 200 mil por ano. Leia aqui.
Governo prorroga pagamento dos tributos federais do Simples Nacional. Os impostos relativos ao Simples de março, abril e maio ganharam um prazo maior de seis meses para pagamento. Leia aqui.
Rio de Janeiro prorroga por 90 dias o pagamento do ICMS do Simples Nacional. Contribuintes fluminenses inscritos no regime do Simples Nacional terão prorrogados, por 90 dias, os prazos de recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) referentes às competências de março, abril e maio de 2020. Leia aqui.
Baixe arquivo com a coletânea de informações
O SEBRAE preparou uma coletânea de informações sobre os aspectos tributários que foram alterados devido à pandemia. Foram listadas perguntas e respostas para que você entenda melhor o que mudou na tributação, como novos prazos para pagamento de impostos, dívidas com a União, entre outras. Estão também descritas as principais linhas de crédito anunciadas até o momento. Como as Instituições Financeiras estão ajustando seus processos internos para oferecer condições ainda melhores, esse documento será atualizado periodicamente. Guarde o endereço nos seus favoritos ou volte aqui se esquecer.
Baixe o arquivo atualizado: SEBRAE – Linhas de crédito, perguntas e respostas.
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Até a próxima e sucesso.
