Outras Tabelas
Traremos neste Post, uma tabela de equivalência entre os códigos CSOSN, CRT e CST, para facilitar sua vida.
Estes códigos tributários, são muito importantes nos documentos fiscais, definindo a tribuação e oonsequante recolhimento dos impostos.
Temos então que:
O CRT é o Código do Regime Tributário e informa eem que regime a empresa se enquadra, sendo 1 para o Simples Nacional, 2 para o Simples Nacional, quando houver excesso do sublimite da receita bruta e 3 para emrepsaws do Regime Normal.
Entende-se por regime o conjunto de regras tributárias que a empresa opta por utilizar em suas operações, determinando os impostos a serem pagos.
O CSOSN é a sigla para Código de Situação da Operação do Simples Nacional. É a forma de identificar a origem da mercadoria e os critérios tributários que srão utilizados na operação. Todas as notas fiscais emitidas por empresas do simples nacional precisam conter o CSOSN.
Já o CST é a sigla para Código de Situação Tributária, e é usado pelos contribuintes que adotam o regime normal de tributação, e tem a finalidade de informar qual é a situação tributária associada ao ICMS de cada produto na operação. É formado por três dígitos, sendo que o primeiro corresponde à origem da mercadoria, enquanto o segundo e o terceiro indicam a tributação.
Resumindo, empresas que optam pelo Regime Normal, utilizam os códigos CST, já aquelas que operam no Simples Nacional, utilizam os códigos CSOSN. Caso esqueça, procure o SN de Simples Nacional no final do código e diinguirá fácilmente.
Com ojá vimos no artigo sobre como os comerciantes podem perder muito dinheiro com a tributação errônea de seus produtos, reforçamos que se há erro na classificação dos produtos no cadastro e na emissão das notas, a empresa poderá recolher tributos desnecessários ou até mesmo deixar de pagar os impostos devidos. Caso tenha pago indevidamente, veja em nosso artigo especial como recuperar seu dinheiro.
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Possíveis Origens de acordo com a tabela “A” do SINIEF. Válidas tanto para o CSOSN, quanto para o CST.
0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5
1 – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%
4 – Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67 e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07
5 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%
6 – Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX
7 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX
8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%
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Tabela de equivalência CSOSN X CST
As combinações em vermelho são as mais utilizadas no varejo.
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CSOSN |
CST |
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101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito de ICMS |
00 - Tributada Integralmente |
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102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito |
00 - Tributada Integralmente |
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103 - Isenção de ICMS no Simples Nacional na faixa de receita bruta |
40 - Isenta |
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201 -Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e cobrança do ICMS por ST |
10 - Tributada e com cobrança de ICMS de substituição tributária |
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202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST |
10 - Tributada e com cobrança de ICMS de substituição tributária |
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203 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e cobrança de ICMS por ST |
10 - Tributada e com cobrança de ICMS de substituição tributária |
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300 - Imune de ICMS |
40 - Isenta |
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400 - Não tributada pelo Simples Nacional |
40 - Isenta |
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500 - ICMS cobrado anteriormente por ST ou por antecipação |
60 - ICMS pago anteriormente por substituição tributária |
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900 - Outros – Operações que não se enquadram nos códigos anteriores |
00 - Tributada Integralmente |
Este artigo não possui a finalidade de transmitir orientações Fiscais definitivas, mas sim de orientar genéricamente o usuário na configuração e lançamento correto das informações no sistema. Para orientações fiscais adequadas ao seu negócio, consulte SEMPRE seu contador.
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Laierte Rodrigues Dias
Guia da Automação Comercial
