Outras Tabelas
Tabela CEST 2021 e o fim da substituição tributária.
Enquanto 2022 não chega, vamos a tabela CEST 2021, que também possui algumas alterações. Mas antes, vamos entender o que é CEST.
CEST significa código especificador da substituição tributária faz parte do dia a dia dos comerciantes, por isso, é importante entender como ele funciona. Tenha em mente que o CEST define o pagamento de impostos sobre as mercadorias recebidas e transportadas em sua empresa.
Os bens e mercadorias passíveis de sujeição ao regime de substituição tributária identificados nos Anexos II ao XXVI CONVÊNIO ICMS 142/18, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, de acordo com o segmento em que se enquadrem, devem conter: descrição, o NCM/SH, que é a classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema Harmonizado e o CEST.
É um código formado por 7 dígitos e é obrigatório na emissão de notas e de outros documentos fiscais, que se refiram a produtos onde houve substituição tributária. É a partir dele que a Secretaria de Fazenda tem o entendimento de como enquadrar a tributação, e que tipo de produto está sendo comercializado. Tudo isso simplificado em um código seria o CEST.
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Dígitos do CEST
O CEST é dividido em sete dígitos, para melhor descrever o item, sendo que:
- O primeiro e o segundo correspondem ao segmento do bem e mercadoria;
- Do terceiro ao quinto correspondem ao item de um segmento de bem e mercadoria;
- O sexto e o sétimo correspondem à especificação do item.
Tabela CEST 2021 completa
Os itens com um asterisco no campo observação, só podem ser considerados para código CEST se forem produzidos em escala industrial NÂO relevante.
Clique no Link do setor desejado abaixo
02. Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
03. Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas
04. Cigarros e outros produtos derivados do fumo; 05. Cimentos; 06. Combustíveis e lubrificantes
07. Energia elétrica; 08. Ferramentas; 09. Lâmpadas, reatores e “starter”
10. Materiais de construção e congêneres; 11. Materiais de limpeza; 12. Materiais elétricos
17. Produtos alimentícios; 18. Produtos cerâmicos; 19. Produtos de papelaria
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Até a próxima e sucesso.
Laierte Rodrigues Dias
Guia da Automação Comercial
