O estado do Rio de Janeiro aprovou um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, conhecido como ICMS, para 20%, com um adicional de 2% destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Isso resulta em uma alíquota final de 22%. Essa alteração entrou em vigor em 20 de março de 2024, conforme estabelecido na Lei número 10.253/2023. É importante observar que o governo pode aplicar exceções, estabelecendo alíquotas maiores para itens considerados onerosos e menores para produtos essenciais. Durante esse período de transição entre a antiga e a nova alíquota, é recomendável validar alíquotas diferenciadas de seus produtos com seu contador, pois nem todas as notas de compra serão uma boa referência. O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços em todas as etapas de uma transação comercial.
Considerando a complexidade que os comerciantes enfrentam ao alterar rapidamente seus cadastros, que podem conter dezenas de milhares de produtos, apresentamos abaixo uma forma prática e rápida de ajustar as alíquotas de vários produtos simultaneamente.
A primeira etapa consiste em identificar quais produtos possuem quais alíquotas para realizar as alterações de forma separada. Visto que nem todos necessitarão de alteração, já que você pode ter produtos de alíquota ZERO, se adquiriu em regime de substituição tributária. Por exemplo, uma ração para cães atualmente possui uma alíquota de ICMS de 18%, com 2% de FCP, que precisará ser ajustada para 20% de ICMS com 2% de FCP. Enquanto uma refeição, por exemplo, pode ter alíquotas variadas, de 4% a 12%. Produtos adquiridos com regime de substituição tributária manterão sua alíquota de 0% na venda.
Para exemplificar, vamos manter o exemplo da casa de rações que precisa ajustar o ICMS de venda. Suponhamos que essa casa de rações possua categorias cadastradas para seus produtos, isso simplificará o processo, pois é possível selecionar a categoria desejada na pesquisa do cadastro de produtos e alterar a alíquota de todos os produtos dessa categoria de uma única vez ou no mínimo de 100 em 100.
Caso a loja não possua categorias cadastradas, é possível fazer a pesquisa por nomes similares. Por exemplo, se a necessidade for de alterar produtos de ração, é possível pesquisar por esse termo e dar andamento ao procedimento e alterar múltiplos produtos simultaneamente.
Segue um exemplo prático:
- Acesse o sistema de Gestão e vá para o menu “Cadastros“, escolhendo a opção “Produtos“.
- Clique em “Busca Avançada” e selecione a categoria desejada, como por exemplo “CAO” para rações de cães.
- Clique em “Aplicar filtros“
- Serão listados apenas os produtos dessa categoria.
- Selecione 100, para mostrar páginas com até 100 produtos
- No canto superior direito, clique em “Editar Múltiplos Produtos“.
- Marque os produtos que deseja alterar ou clique na caixa superior, ao lado do termo “nome do produto”, para selecionar todos os produtos da página.
- Clique em “Continuar“.
- A próxima tela mostrará todas as opções de alteração em massa, desça até para “Impostos e Informações Fiscais” e clique no título.
- Selecione a aba “ICMS” e ajuste as alíquotas para 20% de ICMS e 2% de FCP, e salve as alterações. Esse procedimento vai alterar apenas as alíquotas de ICMS dos 100 produtos marcados.
- Prossiga para a próxima página, se houver, até concluir alteração
- Passe então para uma nova categoria que necessite de alteração e repita o processo
Durante o procedimento, ao chegar à tela de impostos e informações fiscais, pode ocorrer que não haja uma regra de ICMS pré-configurada, o que pode dificultar a visualização dos campos destinados ao ajuste das alíquotas necessárias. As regras já estarão prontas apenas se todos os itens marcados possuírem as mesmas regras. Caso contrário, será necessário adicionar uma nova regra de ICMS para os produtos que não possuem uma configuração específica.
- Clique em adicionar regra de ICMS.
- Preencha as informações solicitadas, como a Unidade Federativa de origem e destino (por exemplo, RJ), tipo de cliente, regime tributário, alíquotas de ICMS e FCP,.
- Salve as alterações e todas as modificações serão aplicadas de uma única vez aos produtos selecionados.
Como mencionado anteriormente, é igualmente viável realizar esse procedimento ao pesquisar por um nome e marcar todos os produtos semelhantes, em vez de utilizar uma categoria.
Seguindo essa abordagem, é possível ajustar as regras de alíquotas de ICMS e Fundo de Combate à Pobreza de maneira muito mais eficiente do que fazê-lo manualmente, produto por produto, o que também é possível acessando diretamente o cadastro do produto.
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Até a próxima e sucesso.
Laierte Rodrigues Dias
Guia da Automação Comercial
