Outras Tabelas
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CFOP significa Código Fiscal de Operações e Prestações e faz parte do dia a dia dos comerciantes, por isso, é importante entender como ele funciona. Tenha em mente que o CFOP define o pagamento de impostos sobre as mercadorias recebidas e transportadas em sua empresa.
É um código formado por 4 dígitos e é obrigatório na emissão de notas e de outros documentos fiscais. É a partir dele que a Secretaria de Fazenda tem o entendimento de para que servirá o documento que está sendo emitido. Uma saída, uma entrada, devolução ou transporte e ainda os detalhes desta operação, como por exemplo: Nota de entrada de compra de mercadoria de terceiros para revenda. Tudo isso simplificado em um código seria o CFOP.
Categorias do CFOP
O CFOP é dividido em duas categorias: CFOP de ENTRADA, que controla compras, e CFOP de SAÍDA, que controla vendas. Ambos são compostos de quatro dígitos, sendo que:
NA ENTRADA
- Quando iniciado com o dígito 1, indica entrada de mercadorias do mesmo estado.
- Se iniciado com o dígito 2, indica entrada de mercadorias de outro estado.
- E quando iniciado com o dígito 3, indica entrada de mercadorias de outro país.
NA SAÍDA
- Quando iniciado com o dígito 5, indica entrada de mercadorias do mesmo estado.
- Se iniciado com o dígito 6, indica entrada de mercadorias de outro estado.
- E quando iniciado com o dígito 7, indica entrada de mercadorias de outro pais.
Tipo de operação
Os demais três dígitos do CFOP dizem respeito a natureza da operação realizada.
O segundo dígito representa o tipo de operação, que pode ser de industrialização, revenda, devolução ou exportação.
Exemplos:
- Segundo dígito 1 – Operação de compra ou venda envolvendo Industrialização ou produção própria.
- Segundo dígito 2 – Operação de compra ou venda envolvendo revenda.
- Segundo dígito 4 – Operação de compra ou venda envolvendo substituição tributária.
Os últimos dois dígitos detalham tipo de operação, como devolução ou remessa por exemplo.
Tabela CFOP COMPLETA
Em 2020 foram incluídos os códigos 1657 e 2657, ambos do setor de combustíveis e Gás, destacados em amarelo.
Os códigos CFOP mais usados no varejo, estão em vermelho.
Clique AQUI e conheça um sistema que já possui as tabelas de CFOP, NCM, CEST inclusas, entre outras facilidades para para sua comodidade.
Outras tabelas
Clique AQUI para ver a tabela de CST do IPI, ou AQUI para ver a tabela de CST PIS COFINS.
| Descrição / Aplicação | |||
|---|---|---|---|
| Dentro do Estado |
Fora do Estado |
Comércio Exterior |
|
| 1101 | 2101 | 3101 | Compra para industrialização ou produção rural |
| Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização ou produção rural. | |||
| 1102 | 2102 | 3102 | Compra para comercialização |
| Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas. | |||
| 1111 | 2111 | Compra para industrialização de mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial | |
| Classificam-se neste código as compras efetivas de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização, recebidas anteriormente a título de consignação industrial. | |||
| 1113 | 2113 | Compra para comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil | |
| Classificam-se neste código as compras efetivas de mercadorias recebidas anteriormente a título de consignação mercantil. | |||
| 1116 | 2116 | Compra para industrialização ou produção rural originada de encomenda para recebimento futuro | |
| Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização ou produção rural, quando da entrada real da mercadoria, cuja aquisição tenha sido classificada no código “1.922 – Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro”. | |||
| 1117 | 2117 | Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro | |
| Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas, quando da entrada real da mercadoria, cuja aquisição tenha sido classificada no código “1.922 – Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro”. | |||
| 1118 | 2118 | Compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem | |
| Classificam-se neste código as compras de mercadorias já comercializadas, que, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente originário, sejam entregues pelo vendedor remetente diretamente ao destinatário, em operação de venda à ordem, cuja venda seja classificada, pelo adquirente originário, no código “5120 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem”. | |||
| 1120 | 2120 | Compra para industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente | |
| Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização, em vendas à ordem, já recebidas do vendedor remetente, por ordem do adquirente originário. | |||
| 1121 | 2121 | Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente | |
| Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas, em vendas à ordem, já recebidas do vendedor remetente por ordem do adquirente originário. | |||
| 1122 | 2122 | Compra para industrialização em que a mercadoria foi remetida pelo fornecedor ao industrializador sem transitar pelo estabelecimento adquirente | |
| Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização, remetidas pelo fornecedor para o industrializador sem que a mercadoria tenha transitado pelo estabelecimento do adquirente. | |||
| 1124 | 2124 | Industrialização efetuada por outra empresa | |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias industrializadas por terceiros, compreendendo os valores referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial. Quando a industrialização efetuada se referir a bens do ativo imobilizado ou de mercadorias para uso ou consumo do estabelecimento encomendante, a entrada deverá ser classificada nos códigos “1.551 – Compra de bem para o ativo imobilizado” ou “1.556 – Compra de material para uso ou consumo”. | |||
| 1125 | 2125 | Industrialização efetuada por outra empresa quando a mercadoria remetida para utilização no processo de industrialização não transitou pelo estabelecimento adquirente da mercadoria | |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias industrializadas por outras empresas, em que as mercadorias remetidas para utilização no processo de industrialização não transitaram pelo estabelecimento do adquirente das mercadorias, compreendendo os valores referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial. Quando a industrialização efetuada se referir a bens do ativo imobilizado ou de mercadorias para uso ou consumo do estabelecimento encomendante, a entrada deverá ser classificada nos códigos “1.551 – Compra de bem para o ativo imobilizado” ou “1.556 – Compra de material para uso ou consumo”. | |||
| 1126 | 2126 | 3126 | Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ICMS |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ICMS. | |||
| 1128 | 2128 | 3128 | Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ISSQN – Efeitos a partir de 01/01/2011 |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN. | |||
| 1131 | 2131 | Entrada de mercadoria com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, decorrente de operação de ato cooperativo – Efeitos a partir de 01/01/2018 | |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, proveniente de cooperado, bem como proveniente de outra cooperativa, em que a saída tenha sido classificada no código “5131 – Remessa de produção do estabelecimento com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço” ou “6131 – Remessa de produção do estabelecimento com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço”. | |||
| 1132 | 2132 | Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo, para comercialização – Efeitos a partir de 01/01/2018 | |
| Classificam-se neste código as entradas para comercialização referentes a fixação de preço de produção do estabelecimento do produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo cuja saída tenha sido classificada sob o código “5132 – Fixação de preço de produção do estabelecimento, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo” ou “6132 – Fixação de preço de produção do estabelecimento, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo”. | |||
| 1135 | 2135 | Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo, para industrialização – Efeitos a partir de 01/01/2018 | |
| Classificam-se neste código as entradas para industrialização referentes a fixação de preço de produção do estabelecimento do produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo cuja saída tenha sido classificada sob o código “5132 – Fixação de preço de produção do estabelecimento, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo” ou “6132 – Fixação de preço de produção do estabelecimento, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço ou fixação de preço de ato cooperativo”, conforme a operação seja dentro ou fora do Estado respectivamente. | |||
| 1151 | 2151 | Transferência para industrialização ou produção rural | |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem utilizadas em processo de industrialização ou produção rural. | |||
| 1152 | 2152 | Transferência para comercialização | |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas. | |||
| 1153 | 2153 | Transferência de energia elétrica para distribuição | |
| Classificam-se neste código as entradas de energia elétrica recebida em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para distribuição. | |||
| 1154 | 2154 | Transferência para utilização na prestação de serviço | |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem utilizadas nas prestações de serviços. | |||
| 1159 | 2159 | Entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo – Efeitos a partir de 01/09/2018 | |
| Classificam-se neste código as entradas decorrentes de fornecimento de produtos ou mercadorias por estabelecimento de cooperativa destinados a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa, cujo fornecimento tenha sido classificado nos códigos 5159 ou 6159 – Fornecimento de produção do estabelecimento de ato cooperativo, 5160 ou 6160 – Fornecimento de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros de ato cooperativo. | |||
| 1201 | 2201 | 3201 | Devolução de venda de produção do estabelecimento |
| Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como “Venda de produção do estabelecimento”. | |||
| 1202 | 2202 | 3202 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
| Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de industrialização no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros”. | |||
| 1203 | 2203 | Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio | |
| Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento, cujas saídas foram classificadas no código “5109 – Venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio” ou “6109 – Venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio”. | |||
| 1204 | 2204 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio | |
| Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, cujas saídas foram classificadas no código “5110 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio” ou “6110 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio”. | |||
| 1205 | 2205 | 3205 | Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação |
| Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores faturados indevidamente, decorrentes de prestações de serviços de comunicação. | |||
| Descrição / Aplicação | |||
|---|---|---|---|
| Dentro do Estado |
Fora do Estado |
Comércio Exterior |
|
| 1206 | 2206 | 3206 | Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte |
| Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores faturados indevidamente, decorrentes de prestações de serviços de transporte. | |||
| 1207 | 2207 | 3207 | Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica |
| Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores faturados indevidamente, decorrentes de venda de energia elétrica. | |||
| 1208 | 2208 | Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência | |
| Classificam-se neste código as devoluções de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento, transferidos para outros estabelecimentos da mesma empresa. | |||
| 1209 | 2209 | Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência | |
| Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, transferidas para outros estabelecimentos da mesma empresa. | |||
| 1212 | 2212 | Devolução de venda no mercado interno de mercadoria industrializada e insumo importado sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) – Efeitos a partir de 01/04/2016 | |
| Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos industrializados e insumos importados pelo estabelecimento. | |||
| 1213 | 2213 | Devolução de remessa de produção do estabelecimento com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo – Efeitos a partir de 01/01/2018 | |
| Classificam-se neste código as devoluções de remessa que tenham sido classificadas no código “5131 – Remessa de produção do estabelecimento, com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo” ou “6131 – Remessa de produção do estabelecimento, com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo”. | |||
| 1214 | 2214 | Devolução de fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, de ato cooperativo – Efeitos a partir de 01/01/2018 | |
| Classificam-se neste código as devoluções de fixação de preço de produção do estabelecimento produtor cuja saída tenha sido classificada no código “5132 – Fixação de preço de produção do estabelecimento, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo” ou “6132 – Fixação de preço de produção do estabelecimento, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo”, conforme a operação seja dentro ou fora do Estado respectivamente. | |||
| 1215 | 2215 | Devolução de fornecimento de produção do estabelecimento de ato cooperativo – Efeitos a partir de 01/05/2019 | |
| Classificam-se neste código as devoluções de fornecimentos de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento de cooperativa destinados a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa, cujas saídas tenham sido classificadas no código “5159 – Fornecimento de produção do estabelecimento de ato cooperativo” ou “6159 – Fornecimento de produção do estabelecimento de ato cooperativo”. | |||
| 1216 | 2216 | Devolução de fornecimento de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros de ato cooperativo – Efeitos a partir de 01/05/2019 | |
| Classificam-se neste código as devoluções de fornecimentos de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento de cooperativa, destinados a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa, cujas saídas tenham sido classificadas no código “5160 – Fornecimento de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros de ato cooperativo” ou “6160 – Fornecimento de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros de ato cooperativo”. | |||
| 1251 | 2251 | 3251 | Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização: |
| Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada em sistema de distribuição ou comercialização. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica por cooperativas para distribuição aos seus cooperados. | |||
| 1252 | 2252 | Compra de energia elétrica por estabelecimento industrial: | |
| Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada no processo de industrialização. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento industrial de cooperativa. | |||
| 1253 | 2253 | Compra de energia elétrica por estabelecimento comercial: | |
| Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento comercial de cooperativa. | |||
| 1254 | 2254 | Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de serviço de transporte: | |
| Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento prestador de serviços de transporte. | |||
| 1255 | 2255 | Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de serviço de comunicação: | |
| Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento prestador de serviços de comunicação. | |||
| 1256 | 2256 | Compra de energia elétrica por estabelecimento de produtor rural: | |
| Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento de produtor rural. | |||
| 1257 | 2257 | Compra de energia elétrica para consumo por demanda contratada: | |
| Classificam-se neste código as compras de energia elétrica para consumo por demanda contratada, que prevalecerá sobre os demais códigos deste subgrupo. | |||
| 1301 | 2301 | 3301 | Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza: |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados nas prestações de serviços da mesma natureza. | |||
| 1302 | 2302 | Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento industrial: | |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento industrial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento industrial de cooperativa. | |||
| 1303 | 2303 | Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento comercial: | |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento comercial de cooperativa. | |||
| 1304 | 2304 | Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de prestador de serviço de transporte: | |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento prestador de serviço de transporte. | |||
| 1305 | 2305 | Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica: | |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica. | |||
| 1306 | 2306 | Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de produtor rural: | |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento de produtor rural. | |||
| 1351 | 2351 | 3351 | Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza: |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados nas prestações de serviços da mesma natureza. | |||
| 1352 | 2352 | 3352 | Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial: |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento industrial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento industrial de cooperativa. | |||
| 1353 | 2353 | 3353 | Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial: |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento comercial de cooperativa. | |||
| 1354 | 2354 | 3354 | Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de prestador de serviço de comunicação: |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento prestador de serviços de comunicação. | |||
| 1355 | 2355 | 3355 | Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica: |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica. | |||
| 1356 | 2356 | 3356 | Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de produtor rural: |
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento de produtor rural. | |||
| 1360 | Aquisição de serviço de transporte por contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte: | ||
| Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte quando o adquirente for contribuinte substituto tributário do imposto decorrente da prestação dos serviços. | |||
| Descrição / Aplicação | |||
|---|---|---|---|
| Dentro do Estado |
Fora do Estado |
Comércio Exterior |
|
| 1401 | 2401 | Compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização ou produção rural, decorrentes de operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. | |||
| 1403 | 2403 | Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas, decorrentes de operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. | |||
| 1406 | 2406 | Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código as compras de bens destinados ao ativo imobilizado do estabelecimento, em operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. | |||
| 1407 | 2407 | Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código as compras de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento, em operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. | |||
| 1408 | 2408 | Transferência para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código as mercadorias recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem industrializadas no estabelecimento, em operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. | |||
| 1409 | 2409 | Transferência para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código as mercadorias recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas, decorrentes de operações sujeitas ao regime de substituição tributária. | |||
| 1410 | 2410 | Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código as devoluções de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como “Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária”. | |||
| 1411 | 2411 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, cujas saídas tenham sido classificadas como “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária”. | |||
| 1414 | 2414 | Retorno de produção do estabelecimento, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código as entradas, em retorno, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento, remetidos para vendas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, em operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária e não comercializados. | |||
| 1415 | 2415 | Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código as entradas, em retorno, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para vendas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, em operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e não comercializadas. | |||
| 1451 | 2451 | Entrada de animal – Sistema de Integração e Parceria Rural – Efeitos a partir de 01/03/2020 – Ajuste Sinief nº 34/2019 | |
| Classificam-se neste código as entradas de animais pelo sistema integrado e de produção animal, para criação, recriação ou engorda, inclusive em sistema de confinamento. Também serão classificadas neste código as entradas do sistema de integração e produção animal decorrentes de “ato cooperativo”, inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central. | |||
| 1452 | 2452 | Entrada de insumo – Sistema de Integração e Parceria Rural – Efeitos a partir de 01/03/2020 – Ajuste Sinief nº 34/2019 | |
| Classificam-se neste código as entradas de insumos pelo sistema integrado e de produção animal, para criação, recriação ou engorda, inclusive em sistema de confinamento. Também serão classificadas neste código as entradas do sistema de integração e produção animal decorrentes de “ato cooperativo”, inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central. | |||
| 1453 | 2453 | Retorno do animal ou da produção – Sistema de Integração e Parceria Rural – Efeitos a partir de 01/03/2020 – Ajuste Sinief nº 34/2019 | |
| Classificam-se neste código as entradas referentes ao retorno da produção, bem como de animais criados, recriados ou engordados pelo produtor no sistema integrado e de produção animal, cujas saídas tenham sido classificadas no código “5453 – Retorno de animal ou da produção – Sistema de Integração e Parceria Rural” ou “6453 – Retorno de animal ou da produção – Sistema de Integração e Parceria Rural”, conforme o caso. Também serão classificados neste código os retornos do sistema de integração e produção animal decorrentes de “ato cooperativo”, inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central. | |||
| 1454 | 2454 | Retorno simbólico do animal ou da produção – Sistema de Integração e Parceria Rural – Efeitos a partir de 01/03/2020 – Ajuste Sinief nº 34/2019 | |
| Classificam-se neste código as entradas referentes ao retorno simbólico da produção, bem como de animais criados, recriados ou engordados pelo produtor no sistema integrado e de produção animal, cujas saídas tenham sido classificadas no código “5454 – Retorno simbólico de animal ou da produção – Sistema de Integração e Parceria Rural” ou “6454 – Retorno simbólico de animal ou da produção – Sistema de Integração e Parceria Rural”, conforme o caso. | |||
| 1455 | 2455 | Retorno de insumo não utilizado na produção – Sistema de Integração e Parceria Rural – Efeitos a partir de 01/03/2020 – Ajuste Sinief nº 34/2019 | |
| Classificam-se neste código os retornos de insumos não utilizados pelo produtor na criação, recriação ou engorda de animais pelo sistema integrado e de produção animal, cujas saídas tenham sido classificadas no código “5455 – Retorno de insumos não utilizados na produção – Sistema de Integração e Parceria Rural” ou “6455 – Retorno de insumos não utilizados na produção – Sistema de Integração e Parceria Rural”, inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central. | |||
| 1456 | 2456 | Entrada referente a remuneração do produtor no Sistema de Integração e Parceria Rural – Efeitos a partir de 01/03/2020 – Ajuste Sinief nº 34/2019 | |
| Classificam-se neste código as entradas da parcela da produção do produtor realizadas em sistema de integração e produção animal, quando da entrega ao integrador ou parceiro. Também serão classificadas neste código as entradas decorrentes de “ato cooperativo”, inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central. | |||
| 1501 | 2501 | Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação: | |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento de “trading company“, Empresa Comercial Exportadora (ECE) ou outro estabelecimento do remetente, com fim específico de exportação. | |||
| 1503 | 2503 | 3503 | Entrada decorrente de devolução de produto, de fabricação do estabelecimento, remetido com fim específico de exportação: |
| Devolução de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento, remetido a “trading company”, a empresa comercial exportadora ou a outro estabelecimento do remetente, com fim específico de exportação, cuja saída tenha sido classificada no código “5501 ou 6501 – Remessa de produção do estabelecimento com fim específico de exportação”. | |||
| 1504 | 2504 | Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros: | |
| Devolução de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiro, remetida a trading company, a empresa comercial exportadora ou a outro estabelecimento do remetente, com fim específico de exportação, cuja saída tenha sido classificada no código “5502 ou 6502 – Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, com fim específico de exportação”. | |||
| 1505 | 2505 | Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadoria remetida para formação de lote de exportação, de produto industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento: | |
| Devolução simbólica de mercadoria remetida para formação de lote de exportação, cuja saída tenha sido classificada no código “5504 ou 6504 – Remessa de mercadoria para formação de lote de exportação, de produto industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento”. | |||
| 1506 | 2506 | Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, remetida para formação de lote de exportação: | |
| Devolução simbólica de mercadoria remetida para formação de lote de exportação em armazéns alfandegados, entrepostos aduaneiros ou outros estabelecimentos que venham a ser regulamentados pela legislação tributária de cada Unidade Federada, efetuada pelo estabelecimento depositário, cuja saída tenha sido classificada no código “5505 ou 6505 – Remessa de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, para formação de lote de exportação”. | |||
| 1551 | 2551 | 3551 | Compra de bem para o ativo imobilizado: |
| Classificam-se neste código as compras de bens destinados ao ativo imobilizado do estabelecimento. | |||
| 1552 | 2552 | Transferência de bem do ativo imobilizado: | |
| Classificam-se neste código as entradas de bens destinados ao ativo imobilizado recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa. | |||
| 1553 | 2553 | 3553 | Devolução de venda de bem do ativo imobilizado: |
| Classificam-se neste código as devoluções de vendas de bens do ativo imobilizado, cujas saídas tenham sido classificadas no código 5551 ou 6551 – Venda de bem do ativo imobilizado. | |||
| 1554 | 2554 | Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento: | |
| Classificam-se neste código as entradas por retorno de bens do ativo imobilizado remetidos para uso fora do estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas no código 5554 ou 6554 – Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento. | |||
| 1555 | 2555 | Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento: | |
| Classificam-se neste código as entradas de bens do ativo imobilizado de terceiros, remetidos para uso no estabelecimento. | |||
| 1556 | 2556 | 3556 | Compra de material para uso ou consumo: |
| Classificam-se neste código as compras de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento. | |||
| 1557 | 2557 | Transferência de material para uso ou consumo: | |
| Classificam-se neste código as entradas de materiais para uso ou consumo recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa. | |||
| 1601 | Recebimento, por transferência, de crédito de ICMS: | ||
| Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro de créditos de ICMS, recebidos por transferência de outras empresas. | |||
| 1602 | Recebimento, por transferência, de saldo credor do ICMS, de outro estabelecimento da mesma empresa, para compensação de saldo devedor do imposto: | ||
| Lançamento destinado ao registro da transferência de saldo credor do ICMS, recebido de outro estabelecimento da mesma empresa, destinado à compensação do saldo devedor do estabelecimento, inclusive no caso de apuração centralizada do imposto. | |||
| 1603 | 2603 | Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro de ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária à contribuinte substituído, efetuado pelo contribuinte substituto, ou, ainda, quando o ressarcimento for apropriado pelo próprio contribuinte substituído, nas hipóteses previstas na legislação aplicável. | |||
| 1604 | Lançamento do crédito relativo à compra de bem para o ativo imobilizado: | ||
| Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro da apropriação de crédito de bens do ativo imobilizado. Código acrescentado pelo Ajuste SINIEF nº 005/2003, com efeitos a partir de 01/01/2003. O Comunicado CAT nº 11, de 2003, esclareceu que este código não terá aplicação no Estado de São Paulo, não havendo disciplina específica criada por Convênio, para controle desses créditos fiscais por meio de lançamento escritural, sendo mantido, portanto, seu controle através do CIAP – Controle do Crédito do ICMS do Ativo Permanente. | |||
| Descrição / Aplicação | |||
|---|---|---|---|
| Dentro do Estado |
Fora do Estado |
Comércio Exterior |
|
| 1605 | Recebimento, por transferência, de saldo devedor do ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa: | ||
| Lançamento destinado ao registro da transferência de saldo devedor do ICMS, recebido de outro estabelecimento da mesma empresa, para efetivação da apuração centralizada do imposto. | |||
| 1651 | 2651 | 3651 | Compra de combustível ou lubrificante para industrialização subseqüente: |
| Compra de combustível ou lubrificante a ser utilizados em processo de industrialização do próprio produto. | |||
| 1652 | 2652 | 3652 | Compra de combustível ou lubrificante para comercialização: |
| Classificam-se neste código as vendas de combustíveis ou lubrificantes industrializados no estabelecimento destinados à comercialização, inclusive aquelas decorrentes de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado nos códigos 5922 ou 6922 – “Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura”. | |||
| 1653 | 2653 | 3653 | Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final: |
| Compra de combustível ou lubrificante, a ser consumidos em processo de industrialização de outros produtos, na produção rural, na prestação de serviço ou por usuário final. | |||
| 1657 | 2657 | Retorno de remessa de combustível ou lubrificante para venda fora do estabelecimento – Efeitos a partir de 01/02/2020 – Ajuste Sinief nº 27/2019 | |
| Classificam-se neste código as entradas em retorno de combustível ou lubrificante remetidos para venda fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, e não comercializados. | |||
| 1658 | 2658 | Transferência de combustível ou lubrificante para industrialização: | |
| Entrada de combustível ou lubrificante, recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para ser utilizados em processo de industrialização do próprio produto. | |||
| 1659 | 2659 | Transferência de combustível ou lubrificante para comercialização: | |
| Entrada de combustível ou lubrificante, recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para ser comercializados. | |||
| 1660 | 2660 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados à industrialização subseqüente: | |
| Devolução de venda de combustível ou lubrificante, cuja saída tenha sido classificada como “Venda de combustível ou lubrificante destinados à industrialização subseqüente”. | |||
| 1661 | 2661 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados à comercialização: | |
| Devolução de venda de combustível ou lubrificante, cuja saída tenha sido classificada como “Venda de combustível ou lubrificante para comercialização”. | |||
| 1662 | 2662 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados a consumidor ou usuário final: | |
| Devolução de venda de combustível ou lubrificante, cuja saída tenha sido classificada como “Venda de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final”. | |||
| 1663 | 2663 | Entrada de combustível ou lubrificante para armazenagem: | |
| Entrada de combustível ou lubrificante para armazenagem. | |||
| 1664 | 2664 | Retorno de combustível ou lubrificante remetidos para armazenagem: | |
| Entrada, ainda que simbólica, por retorno de combustível ou lubrificante, remetidos para armazenagem. | |||
| 1901 | 2901 | Entrada para industrialização por encomenda: | |
| Classificam-se neste código as entradas de insumos recebidos para industrialização por encomenda de outra empresa ou de outro estabelecimento da mesma empresa. | |||
| 1902 | 2902 | Retorno de mercadoria remetida para industrialização por encomenda: | |
| Classificam-se neste código o retorno dos insumos remetidos para industrialização por encomenda, incorporados ao produto final pelo estabelecimento industrializador. | |||
| 1903 | 2903 | Entrada de mercadoria remetida para industrialização e não aplicada no referido processo: | |
| Classificam-se neste código as entradas em devolução de insumos remetidos para industrialização e não aplicados no referido processo. | |||
| 1904 | 2904 | Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento: | |
| Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias remetidas para venda fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, e não comercializadas. | |||
| 1905 | 2905 | Entrada de mercadoria recebida para depósito em depósito fechado ou armazém geral: | |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas para depósito em depósito fechado ou armazém geral. | |||
| 1906 | 2906 | Retorno de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral: | |
| Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias remetidas para depósito em depósito fechado ou armazém geral. | |||
| 1907 | 2907 | Retorno simbólico de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral: | |
| Classificam-se neste código as entradas em retorno simbólico de mercadorias remetidas para depósito em depósito fechado ou armazém geral, quando as mercadorias depositadas tenham sido objeto de saída a qualquer título e que não tenham retornado ao estabelecimento depositante. | |||
| 1908 | 2908 | Entrada de bem por conta de contrato de comodato ou locação – Efeitos a partir de 01/03/2020 – Ajuste Sinief nº 34/2019: | |
| Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em cumprimento de contrato de comodato ou locação. | |||
| 1909 | 2909 | Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato ou locação – Efeitos a partir de 01/03/2020 – Ajuste Sinief nº 34/2019 | |
| Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em devolução após cumprido o contrato de comodato ou locação. | |||
| 1910 | 2910 | Entrada de bonificação, doação ou brinde: | |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de bonificação, doação ou brinde. | |||
| 1911 | 2911 | Entrada de amostra grátis: | |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de amostra grátis. | |||
| 1912 | 2912 | Entrada de mercadoria ou bem recebido para demonstração ou mostruário: | |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos para demonstração ou mostruário. | |||
| 1913 | 2913 | Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração, mostruário ou treinamento: | |
| Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para demonstração, mostruário ou treinamento. | |||
| 1914 | 2914 | Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira: | |
| Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para exposição ou feira. | |||
| 1915 | 2915 | Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo: | |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo. | |||
| 1916 | 2916 | Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo: | |
| Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para conserto ou reparo. | |||
| 1917 | 2917 | Entrada de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial: | |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de consignação mercantil ou industrial. | |||
| 1918 | 2918 | Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial: | |
| Classificam-se neste código as entradas por devolução de mercadorias remetidas anteriormente a título de consignação mercantil ou industrial. | |||
| 1919 | 2919 | Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial: | |
| Classificam-se neste código as entradas por devolução simbólica de mercadorias vendidas ou utilizadas em processo industrial, remetidas anteriormente a título de consignação mercantil ou industrial. | |||
| 1920 | 2920 | Entrada de vasilhame ou sacaria: | |
| Classificam-se neste código as entradas de vasilhame ou sacaria. | |||
| 1921 | 2921 | Retorno de vasilhame ou sacaria: | |
| Classificam-se neste código as entradas em retorno de vasilhame ou sacaria. | |||
| 1922 | 2922 | Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro: | |
| Classificam-se neste código os registros efetuados a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro. | |||
| 1923 | 2923 | Entrada de mercadoria recebida do vendedor remetente, em venda à ordem: | |
| Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas do vendedor remetente, em vendas à ordem, cuja compra do adquirente originário, foi classificada nos códigos 1120 ou 2120 – Compra para industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente ou 1121 ou 2121 – Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente. | |||
| 1924 | 2924 | Entrada para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente: | |
| Classificam-se neste código as entradas de insumos recebidos para serem industrializados por conta e ordem do adquirente, nas hipóteses em que os insumos não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente dos mesmos. | |||
| 1925 | 2925 | Retorno de mercadoria remetida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente: | |
| Classificam-se neste código o retorno dos insumos remetidos por conta e ordem do adquirente, para industrialização e incorporados ao produto final pelo estabelecimento industrializador, nas hipóteses em que os insumos não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente. | |||
| 1926 | Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria decorrente de formação de kit ou de sua desagregação: | ||
| Classificam-se neste código os registros efetuados a título de reclassificação decorrente de formação de kit de mercadorias ou de sua desagregação. | |||
| 1931 | 2931 | Lançamento efetuado pelo tomador do serviço de transporte, quando a responsabilidade de retenção do imposto for atribuída ao remetente ou alienante da mercadoria, pelo serviço de transporte realizado por transportador autônomo ou por transportador não-inscrito na Unidade da Federação onde se tenha iniciado o serviço: | |
| Lançamento efetuado pelo tomador do serviço de transporte realizado por transportador autônomo ou por transportador não-inscrito na Unidade da Federação onde se tenha iniciado o serviço, quando a responsabilidade pela retenção do imposto for atribuída ao remetente ou alienante da mercadoria. | |||
| 1932 | 2932 | Aquisição de serviço de transporte iniciado em Unidade da Federação diversa daquela onde esteja inscrito o prestador: | |
| Aquisição de serviço de transporte que tenha sido iniciado em Unidade da Federação diversa daquela onde o prestador esteja inscrito como contribuinte. | |||
| 1933 | 2933 | Aquisição de serviço tributado pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: | |
| Aquisição de serviço, cujo imposto é de competência municipal, desde que informado em NF modelo 1 ou 1-A. | |||
| 1934 | 2934 | Entrada simbólica de mercadoria recebida para depósito fechado ou armazém geral: | |
| Classificam-se neste código as entradas simbólicas de mercadorias recebidas para depósito em depósito fechado ou armazém geral, cuja remessa tenha sido classificada pelo remetente no código “5934 – Remessa simbólica de mercadoria depositada em armazém geral ou depósito fechado. | |||
| 1949 | 2949 | 3949 | Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada: |
| Classificam-se neste código as outras entradas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificadas nos códigos anteriores. | |||
| 5101 | 6101 | 7101 | Venda de produção do estabelecimento: |
| Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento. | |||
| Descrição / Aplicação | |||
|---|---|---|---|
| Dentro do Estado |
Fora do Estado |
Comércio Exterior |
|
| 5102 | 6102 |
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
|
|
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento. Também serão classificadas neste código as vendas de mercadorias por estabelecimento comercial de cooperativa destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa |
|||
| 5112 | 6112 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação industrial: | |
| Classificam-se neste código as vendas efetivas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, remetidas anteriormente a título de consignação industrial. | |||
| 5113 | 6113 | Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação mercantil: | |
| Classificam-se neste código as vendas efetivas de produtos industrializados no estabelecimento remetidos anteriormente a título de consignação mercantil. | |||
| 5114 | 6114 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação mercantil: | |
| Classificam-se neste código as vendas efetivas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, remetidas anteriormente a título de consignação mercantil. | |||
| 5115 | 6115 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil: | |
| Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, recebidas anteriormente a título de consignação mercantil. | |||
| 5116 | 6116 | Venda de produção do estabelecimento originada de encomenda para entrega futura: | |
| Venda de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento, quando da saída real do produto, cujo faturamento tenha sido classificado no código “5922 ou 6922 – Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura”. | |||
| 5117 | 6117 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, originada de encomenda para entrega futura: | |
| Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, quando da saída real da mercadoria, cujo faturamento tenha sido classificado no código 5922 ou 6922 – Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura. | |||
| 5118 | 6118 | Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem: | |
| Classificam-se neste código as vendas à ordem de produtos industrializados pelo estabelecimento, entregues ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário. | |||
| 5119 | 6119 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem: | |
| Classificam-se neste código as vendas à ordem de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, entregues ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário. | |||
| 5120 | 6120 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem: | |
| Classificam-se neste código as vendas à ordem de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, entregues pelo vendedor remetente ao destinatário, cuja compra seja classificada, pelo adquirente originário, no código 1118 ou 2118 – Compra de mercadoria pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem. | |||
| 5122 | 6122 | Venda de produção do estabelecimento remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente: | |
| Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados no estabelecimento, remetidos para serem industrializados em outro estabelecimento, por conta e ordem do adquirente, sem que os produtos tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente. | |||
| 5123 | 6123 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente: | |
| Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, remetidas para serem industrializadas em outro estabelecimento, por conta e ordem do adquirente, sem que as mercadorias tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente. | |||
| 5124 | 6124 | Industrialização efetuada para outra empresa: | |
| Classificam-se neste código as saídas de mercadorias industrializadas para terceiros, compreendendo os valores referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial. | |||
| 5125 | 6125 | Industrialização efetuada para outra empresa quando a mercadoria recebida para utilização no processo de industrialização não transitar pelo estabelecimento adquirente da mercadoria: | |
| Classificam-se neste código as saídas de mercadorias industrializadas para outras empresas, em que as mercadorias recebidas para utilização no processo de industrialização não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente das mercadorias, compreendendo os valores referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial. | |||
| 5129 | 6129 | Venda de insumo importado e de mercadoria industrializada sob o amparo do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped). | |
| Classificam-se neste código as vendas de insumos importados e de produtos industrializados pelo próprio estabelecimento sob amparo do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped). | |||
| 5131 | 6131 | Remessa de produção do estabelecimento, com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, de ato cooperativo: | |
| Classificam-se neste código as saídas de produção de cooperativa, de estabelecimento de cooperado, com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço. | |||
| 5132 | 6132 | Fixação de preço de produção do estabelecimento, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço ou fixação de preço de ato cooperativo. | |
| Classificam-se neste código a fixação de preço de produção do estabelecimento do produtor, inclusive quando cuja remessa anterior tenha sido classificada sob o código “5131 – Remessa de produção do estabelecimento, com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, de ato cooperativo” ou “6131 – Remessa de produção de estabelecimento, com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo”, conforme a operação seja dentro ou fora do Estado respectivamente. | |||
| 5151 | 6151 | Transferência de produção do estabelecimento: | |
| Transferência de produto industrializado ou produzido no estabelecimento para outro estabelecimento da mesma empresa. | |||
| 5152 | 6152 | Transferência de mercadoria adquirida e/ou recebida de terceiros: | |
| Mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para industrialização, comercialização ou utilização na prestação de serviço e que não tenha sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, transferida para outro estabelecimento da mesma empresa. | |||
| 5153 | 6153 | Transferência de energia elétrica: | |
| Classificam-se neste código as transferências de energia elétrica para outro estabelecimento da mesma empresa, para distribuição. | |||
| 5155 | 6155 | Transferência de produção do estabelecimento, que não deva por ele transitar: | |
| Classificam-se neste código as transferências para outro estabelecimento da mesma empresa, de produtos industrializados no estabelecimento que tenham sido remetidos para armazém geral, depósito fechado ou outro, sem que haja retorno ao estabelecimento depositante. | |||
| 5156 | 6156 | Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar: | |
| Classificam-se neste código as transferências para outro estabelecimento da mesma empresa, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial, remetidas para armazém geral, depósito fechado ou outro, sem que haja retorno ao estabelecimento depositante. | |||
| 5159 | 6159 | Fornecimento de produção do estabelecimento de ato cooperativo – Efeitos a partir de 01/09/2018: | |
| Classificam-se neste código os fornecimentos de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento de cooperativa destinados a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa. | |||
| 5160 | 6160 | Fornecimento de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros de ato cooperativo – Efeitos a partir de 01/09/2018: | |
| Classificam-se neste código os fornecimentos de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento de cooperativa, destinados a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa. | |||
| 5201 | 6201 | 7201 | Devolução de compra para industrialização ou produção rural: |
| Devolução de mercadoria adquirida para ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural, cuja entrada tenha sido classificada como “1101, 2101 ou 3101 – Compra para industrialização ou produção rural”. | |||
| 5202 | 6202 | 7202 | Devolução de compra para comercialização: |
| Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como Compra para comercialização. | |||
| 5205 | 6205 | 7205 | Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de comunicação: |
| Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores faturados indevidamente, decorrentes das aquisições de serviços de comunicação. | |||
| 5206 | 6206 | 7206 | Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de transporte: |
| Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores faturados indevidamente, decorrentes das aquisições de serviços de transporte. | |||
| 5207 | 6207 | 7207 | Anulação de valor relativo à compra de energia elétrica: |
| Classificam-se neste código as anulações correspondentes a valores faturados indevidamente, decorrentes da compra de energia elétrica. | |||
| 5208 | 6208 | Devolução de mercadoria recebida em transferência para industrialização ou produção rural: | |
| Devolução de mercadoria recebida em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural. | |||
| 5209 | 6209 | Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização: | |
| Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas. | |||
| 5210 | 6210 | 7210 | Devolução de compra para utilização na prestação de serviço: |
| Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para utilização na prestação de serviços, cujas entradas tenham sido classificadas no código 1126, 2126 ou 3126 – Compra para utilização na prestação de serviço. | |||
| 5213 | 6213 | Devolução de entrada de mercadoria com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, em ato cooperativo: | |
| Classificam-se neste código as devoluções de entradas que tenham sido classificadas no código “1.131 – Entrada de mercadoria com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, decorrente de operação de ato cooperativo” ou “2.131 – Entrada de mercadoria com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, decorrente de operação de ato cooperativo”, conforme a operação seja dentro ou fora do Estado respectivamente. | |||
| Descrição / Aplicação | |||
|---|---|---|---|
| Dentro do Estado |
Fora do Estado |
Comércio Exterior |
|
| 5214 | 6214 | Devolução de fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, de ato cooperativo, para comercialização: | |
| Classificam-se neste código as devoluções de fixação de preço de mercadorias do estabelecimento produtor cuja entrada para comercialização tenha sido classificada no código “1.132 – Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo” ou “2.132 – Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo”, conforme a operação seja dentro ou fora do Estado respectivamente. | |||
| 5215 | 6215 | Devolução de fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, de ato cooperativo para industrialização: | |
| Classificam-se neste código as devoluções de fixação de preço de mercadorias do estabelecimento produtor cuja entrada para industrialização tenha sido classificada no código “1.135 – Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo” ou “2.135 – Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo”, conforme a operação seja dentro ou fora do Estado respectivamente. | |||
| 5216 | 6216 | Devolução de entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo | |
| Classificam-se neste código as devoluções de entradas decorrentes de fornecimento de produtos ou mercadorias por estabelecimento de cooperativa destinados a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa, cujo fornecimento tenha sido classificado no código 1.159 / 2.159 – Entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo. | |||
| 5251 | 6251 | 7251 | Venda de energia elétrica para distribuição ou comercialização: |
| Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica destinada à distribuição ou comercialização. Também serão classificadas neste código as vendas de energia elétrica destinada a cooperativas para distribuição aos seus cooperados. | |||
| 5252 | 6252 | Venda de energia elétrica para estabelecimento industrial: | |
| Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por estabelecimento industrial. Também serão classificadas neste código as vendas de energia elétrica destinada a estabelecimento industrial de cooperativa. | |||
| 5253 | 6253 | Venda de energia elétrica para estabelecimento comercial: | |
| Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as vendas de energia elétrica destinada a estabelecimento comercial de cooperativa. | |||
| 5254 | 6254 | Venda de energia elétrica para estabelecimento prestador de serviço de transporte: | |
| Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por estabelecimento de prestador de serviços de transporte. | |||
| 5255 | 6255 | Venda de energia elétrica para estabelecimento prestador de serviço de comunicação: | |
| Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por estabelecimento de prestador de serviços de comunicação. | |||
| 5256 | 6256 | Venda de energia elétrica para estabelecimento de produtor rural: | |
| Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por estabelecimento de produtor rural. | |||
| 5257 | 6257 | Venda de energia elétrica para consumo por demanda contratada: | |
| Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por demanda contratada, que prevalecerá sobre os demais códigos deste subgrupo. | |||
| 5258 | 6258 | Venda de energia elétrica a não contribuinte: | |
| Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica a pessoas físicas ou a pessoas jurídicas não indicadas nos códigos anteriores. | |||
| 5301 | 6301 | 7301 | Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza: |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação destinados às prestações de serviços da mesma natureza. | |||
| 5302 | 6302 | Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento industrial. Também serão classificados neste código os serviços de comunicação prestados a estabelecimento industrial de cooperativa. | |||
| 5303 | 6303 | Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento comercial. Também serão classificados neste código os serviços de comunicação prestados a estabelecimento comercial de cooperativa. | |||
| 5304 | 6304 | Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de prestador de serviço de transporte: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento prestador de serviço de transporte. | |||
| 5305 | 6305 | Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica. | |||
| 5306 | 6306 | Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de produtor rural: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento de produtor rural. | |||
| 5307 | 6307 | Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a pessoas físicas ou a pessoas jurídicas não indicadas nos códigos anteriores. | |||
| 5351 | 6351 | Prestação de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte destinados às prestações de serviços da mesma natureza. | |||
| 5352 | 6352 | Prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento industrial. Também serão classificados neste código os serviços de transporte prestados a estabelecimento industrial de cooperativa. | |||
| 5353 | 6353 | Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento comercial. Também serão classificados neste código os serviços de transporte prestados a estabelecimento comercial de cooperativa. | |||
| 5354 | 6354 | Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de prestador de serviço de comunicação: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento prestador de serviços de comunicação. | |||
| 5355 | 6355 | Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica. | |||
| 5356 | 6356 | Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de produtor rural: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento de produtor rural. | |||
| 5357 | 6357 | Prestação de serviço de transporte a não contribuinte: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a pessoas físicas ou a pessoas jurídicas não indicadas nos códigos anteriores. | |||
| 5359 | 6359 | Prestação de serviço de transporte a contribuinte ou a não-contribuinte, quando a mercadoria transportada esteja dispensada de emissão de NF: | |
| Prestação de serviço de transporte a contribuinte ou a não-contribuinte, quando não existir a obrigação legal de emissão de NF para a mercadoria transportada. | |||
| 5360 | 6360 | Prestação de serviço de transporte a contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte (Ajuste Sinief nº 6/2007, efeitos desde 01/01/2008 e Ajuste Sinief nº 3/2008, efeitos desde 01/05/2008, em relação a CFOP 6360): | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a contribuinte ao qual tenha sido atribuída a condição de substituto tributário do imposto sobre a prestação dos serviços. | |||
| 5401 | 6401 | Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto: | |
| Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento em operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto. | |||
| 5402 | 6402 | Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto: | |
| Classificam-se neste código as vendas de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária industrializados no estabelecimento, em operações entre contribuintes substitutos do mesmo produto. | |||
| 5403 | 6403 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto: | |
| Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, na condição de contribuinte substituto, em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. | |||
| 5405 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído: | ||
| Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído. | |||
| 5408 | 6408 | Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código os produtos industrializados ou produzidos no próprio estabelecimento em transferência para outro estabelecimento da mesma empresa de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária. | |||
| 5409 | 6409 | Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código as transferências para outro estabelecimento da mesma empresa de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, em operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. | |||
| 5410 | 6410 | Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem utilizadas em processo de industrialização ou produção rural cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária”. | |||
| 5411 | 6411 | Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária”. | |||
| 5412 | 6412 | Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código as devoluções de bens adquiridos para integrar o ativo imobilizado do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada, respectivamente, nos códigos 1.406 ou 2.406 – “Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária”. | |||
| 5413 | 6413 | Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para uso ou consumo do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada, respectivamente, nos códigos 1.407 ou 2.407 – “Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária”. | |||
| 5414 | 6414 | Remessa de produção do estabelecimento para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código as remessas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento para serem vendidos fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, em operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária. | |||
| 5415 | 6415 | Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código as remessas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para serem vendidas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, em operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. | |||
| 5451 | 6451 | Remessa de animal – Sistema de Integração e Parceria Rural – Efeitos a partir de 01/03/2020 – Ajuste Sinief nº 34/2019 | |
| Classificam-se neste código as saídas referentes à remessa de animais para criação, recriação, produção ou engorda em estabelecimento de produtor no sistema integrado e de produção animal, inclusive em sistema de confinamento. Também serão classificadas neste código as remessas decorrentes de “ato cooperativo”, inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central. | |||
| 5452 | 6452 | Remessa de insumo – Sistema de Integração e Parceria Rural – Efeitos a partir de 01/03/2020 – Ajuste Sinief nº 34/2019 | |
| Classificam-se neste código as saídas referentes à remessa de insumos para utilização em estabelecimento de produtor no sistema integrado e de produção animal, para criação, recriação ou engorda, inclusive em sistema de confinamento. Também serão classificadas neste código as remessas decorrentes de “ato cooperativo”, inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central. | |||
| 5453 | 6453 | Retorno de animal ou da produção – Sistema de Integração e Parceria Rural – Efeitos a partir de 01/03/2020 – Ajuste Sinief nº 34/2019 | |
| Classificam-se neste código as saídas referentes ao retorno da produção, bem como dos animais criados ou engordados pelo produtor no sistema integrado e de produção animal, inclusive em sistema de confinamento. Também serão classificados neste código os retornos decorrentes de “ato cooperativo”, inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central. | |||
| 5454 | 6454 | Retorno simbólico de animal ou da produção – Sistema de Integração e Parceria Rural – Efeitos a partir de 01/03/2020 – Ajuste Sinief nº 34/2019 | |
| Classificam-se neste código as saídas referentes ao retorno simbólico da produção, bem como de animais criados ou engordados pelo produtor no sistema integrado e de produção animal, inclusive em sistema de confinamento. | |||
| Descrição / Aplicação | |||
|---|---|---|---|
| Dentro do Estado |
Fora do Estado |
Comércio Exterior |
|
| 5214 | 6214 | Devolução de fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, de ato cooperativo, para comercialização: | |
| Classificam-se neste código as devoluções de fixação de preço de mercadorias do estabelecimento produtor cuja entrada para comercialização tenha sido classificada no código “1.132 – Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo” ou “2.132 – Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo”, conforme a operação seja dentro ou fora do Estado respectivamente. | |||
| 5215 | 6215 | Devolução de fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço, de ato cooperativo para industrialização: | |
| Classificam-se neste código as devoluções de fixação de preço de mercadorias do estabelecimento produtor cuja entrada para industrialização tenha sido classificada no código “1.135 – Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo” ou “2.135 – Fixação de preço de produção do estabelecimento produtor, inclusive quando remetidas anteriormente com previsão de posterior ajuste ou fixação de preço de ato cooperativo”, conforme a operação seja dentro ou fora do Estado respectivamente. | |||
| 5216 | 6216 | Devolução de entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo | |
| Classificam-se neste código as devoluções de entradas decorrentes de fornecimento de produtos ou mercadorias por estabelecimento de cooperativa destinados a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa, cujo fornecimento tenha sido classificado no código 1.159 / 2.159 – Entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo. | |||
| 5251 | 6251 | 7251 | Venda de energia elétrica para distribuição ou comercialização: |
| Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica destinada à distribuição ou comercialização. Também serão classificadas neste código as vendas de energia elétrica destinada a cooperativas para distribuição aos seus cooperados. | |||
| 5252 | 6252 | Venda de energia elétrica para estabelecimento industrial: | |
| Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por estabelecimento industrial. Também serão classificadas neste código as vendas de energia elétrica destinada a estabelecimento industrial de cooperativa. | |||
| 5253 | 6253 | Venda de energia elétrica para estabelecimento comercial: | |
| Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as vendas de energia elétrica destinada a estabelecimento comercial de cooperativa. | |||
| 5254 | 6254 | Venda de energia elétrica para estabelecimento prestador de serviço de transporte: | |
| Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por estabelecimento de prestador de serviços de transporte. | |||
| 5255 | 6255 | Venda de energia elétrica para estabelecimento prestador de serviço de comunicação: | |
| Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por estabelecimento de prestador de serviços de comunicação. | |||
| 5256 | 6256 | Venda de energia elétrica para estabelecimento de produtor rural: | |
| Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por estabelecimento de produtor rural. | |||
| 5257 | 6257 | Venda de energia elétrica para consumo por demanda contratada: | |
| Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica para consumo por demanda contratada, que prevalecerá sobre os demais códigos deste subgrupo. | |||
| 5258 | 6258 | Venda de energia elétrica a não contribuinte: | |
| Classificam-se neste código as vendas de energia elétrica a pessoas físicas ou a pessoas jurídicas não indicadas nos códigos anteriores. | |||
| 5301 | 6301 | 7301 | Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza: |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação destinados às prestações de serviços da mesma natureza. | |||
| 5302 | 6302 | Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento industrial. Também serão classificados neste código os serviços de comunicação prestados a estabelecimento industrial de cooperativa. | |||
| 5303 | 6303 | Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento comercial. Também serão classificados neste código os serviços de comunicação prestados a estabelecimento comercial de cooperativa. | |||
| 5304 | 6304 | Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de prestador de serviço de transporte: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento prestador de serviço de transporte. | |||
| 5305 | 6305 | Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica. | |||
| 5306 | 6306 | Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de produtor rural: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a estabelecimento de produtor rural. | |||
| 5307 | 6307 | Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação a pessoas físicas ou a pessoas jurídicas não indicadas nos códigos anteriores. | |||
| 5351 | 6351 | Prestação de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte destinados às prestações de serviços da mesma natureza. | |||
| 5352 | 6352 | Prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento industrial. Também serão classificados neste código os serviços de transporte prestados a estabelecimento industrial de cooperativa. | |||
| 5353 | 6353 | Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento comercial. Também serão classificados neste código os serviços de transporte prestados a estabelecimento comercial de cooperativa. | |||
| 5354 | 6354 | Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de prestador de serviço de comunicação: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento prestador de serviços de comunicação. | |||
| 5355 | 6355 | Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica. | |||
| 5356 | 6356 | Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de produtor rural: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a estabelecimento de produtor rural. | |||
| 5357 | 6357 | Prestação de serviço de transporte a não contribuinte: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a pessoas físicas ou a pessoas jurídicas não indicadas nos códigos anteriores. | |||
| 5359 | 6359 | Prestação de serviço de transporte a contribuinte ou a não-contribuinte, quando a mercadoria transportada esteja dispensada de emissão de NF: | |
| Prestação de serviço de transporte a contribuinte ou a não-contribuinte, quando não existir a obrigação legal de emissão de NF para a mercadoria transportada. | |||
| 5360 | 6360 | Prestação de serviço de transporte a contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte (Ajuste Sinief nº 6/2007, efeitos desde 01/01/2008 e Ajuste Sinief nº 3/2008, efeitos desde 01/05/2008, em relação a CFOP 6360): | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a contribuinte ao qual tenha sido atribuída a condição de substituto tributário do imposto sobre a prestação dos serviços. | |||
| 5401 | 6401 | Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto: | |
| Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento em operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto. | |||
| 5402 | 6402 | Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto: | |
| Classificam-se neste código as vendas de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária industrializados no estabelecimento, em operações entre contribuintes substitutos do mesmo produto. | |||
| 5403 | 6403 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto: | |
| Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, na condição de contribuinte substituto, em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. | |||
| 5405 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído: | ||
| Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído. | |||
| 5408 | 6408 | Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código os produtos industrializados ou produzidos no próprio estabelecimento em transferência para outro estabelecimento da mesma empresa de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária. | |||
| 5409 | 6409 | Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código as transferências para outro estabelecimento da mesma empresa de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, em operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. | |||
| 5410 | 6410 | Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem utilizadas em processo de industrialização ou produção rural cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária”. | |||
| 5411 | 6411 | Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária”. | |||
| 5412 | 6412 | Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código as devoluções de bens adquiridos para integrar o ativo imobilizado do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada, respectivamente, nos códigos 1.406 ou 2.406 – “Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária”. | |||
| 5413 | 6413 | Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para uso ou consumo do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada, respectivamente, nos códigos 1.407 ou 2.407 – “Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária”. | |||
| 5414 | 6414 | Remessa de produção do estabelecimento para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código as remessas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento para serem vendidos fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, em operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária. | |||
| 5415 | 6415 | Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código as remessas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para serem vendidas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, em operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. | |||
| 5451 | 6451 | Remessa de animal – Sistema de Integração e Parceria Rural – Efeitos a partir de 01/03/2020 – Ajuste Sinief nº 34/2019 | |
| Classificam-se neste código as saídas referentes à remessa de animais para criação, recriação, produção ou engorda em estabelecimento de produtor no sistema integrado e de produção animal, inclusive em sistema de confinamento. Também serão classificadas neste código as remessas decorrentes de “ato cooperativo”, inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central. | |||
| 5452 | 6452 | Remessa de insumo – Sistema de Integração e Parceria Rural – Efeitos a partir de 01/03/2020 – Ajuste Sinief nº 34/2019 | |
| Classificam-se neste código as saídas referentes à remessa de insumos para utilização em estabelecimento de produtor no sistema integrado e de produção animal, para criação, recriação ou engorda, inclusive em sistema de confinamento. Também serão classificadas neste código as remessas decorrentes de “ato cooperativo”, inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central. | |||
| 5453 | 6453 | Retorno de animal ou da produção – Sistema de Integração e Parceria Rural – Efeitos a partir de 01/03/2020 – Ajuste Sinief nº 34/2019 | |
| Classificam-se neste código as saídas referentes ao retorno da produção, bem como dos animais criados ou engordados pelo produtor no sistema integrado e de produção animal, inclusive em sistema de confinamento. Também serão classificados neste código os retornos decorrentes de “ato cooperativo”, inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central. | |||
| 5454 | 6454 | Retorno simbólico de animal ou da produção – Sistema de Integração e Parceria Rural – Efeitos a partir de 01/03/2020 – Ajuste Sinief nº 34/2019 | |
| Classificam-se neste código as saídas referentes ao retorno simbólico da produção, bem como de animais criados ou engordados pelo produtor no sistema integrado e de produção animal, inclusive em sistema de confinamento. | |||
| Descrição / Aplicação | |||
|---|---|---|---|
| Dentro do Estado |
Fora do Estado |
Comércio Exterior |
|
| 5455 | 6455 | Retorno de insumos não utilizados na produção – Sistema de Integração e Parceria Rural – Efeitos a partir de 01/03/2020 – Ajuste Sinief nº 34/2019 | |
| Classificam-se neste código as saídas referentes ao retorno de insumos não utilizados em estabelecimento de produtor no sistema integrado e de produção animal, para criação, recriação ou engorda, inclusive em sistema de confinamento e nas operações entre cooperativa singular e cooperativa central. | |||
| 5456 | 6456 | Saída referente a remuneração do produtor – Sistema de Integração e Parceria Rural – Efeitos a partir de 01/03/2020 – Ajuste Sinief nº 34/2019 | |
| Classificam-se neste código as saídas da parcela da produção do produtor realizadas em sistema de integração e produção animal, quando da entrega ao integrador ou parceiro. Também serão classificadas neste código as saídas decorrentes de “ato cooperativo”, inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central. | |||
| 5501 | 6501 | Remessa de produção do estabelecimento, com fim específico de exportação: | |
| Classificam-se neste código as saídas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento, remetidos com fim específico de exportação a trading company, Empresa Comercial Exportadora (ECE) ou outro estabelecimento do remetente. | |||
| 5502 | 6502 | Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, com fim específico de exportação: | |
| Classificam-se neste código as saídas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas com fim específico de exportação a “trading company“, Empresa Comercial Exportadora (ECE) ou outro estabelecimento do remetente. | |||
| 5503 | 6503 | Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação: | |
| Classificam-se neste código as devoluções efetuadas por trading company, empresa comercial exportadora ou outro estabelecimento do destinatário, de mercadorias recebidas com fim específico de exportação, cujas entradas tenham sido classificadas no código 1501 ou 2501 – Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação. | |||
| 5504 | 6504 | Remessa de mercadoria para formação de lote de exportação, de produto industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento.: | |
| Classificam-se neste código as remessas de mercadorias para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento. | |||
| 5505 | 6505 | Remessa de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, para formação de lote de exportação: | |
| Classificam-se neste código as remessas de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, para formação de lote de exportação. | |||
| 5551 | 6551 | 7551 | Venda de bem do ativo imobilizado: |
| Classificam-se neste código as vendas de bens integrantes do ativo imobilizado do estabelecimento. | |||
| 5552 | 6552 | Transferência de bem do ativo imobilizado: | |
| Classificam-se neste código os bens do ativo imobilizado transferidos para outro estabelecimento da mesma empresa. | |||
| 5553 | 6553 | 7553 | Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado: |
| Classificam-se neste código as devoluções de bens adquiridos para integrar o ativo imobilizado do estabelecimento, cuja entrada foi classificada no código 1551, 2551 ou 3551- Compra de bem para o ativo imobilizado. | |||
| 5554 | 6554 | Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento: | |
| Classificam-se neste código as remessas de bens do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento. | |||
| 5555 | 6555 | Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento: | |
| Classificam-se neste código as saídas em devolução, de bens do ativo imobilizado de terceiros, recebidos para uso no estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código 1555 ou 2555 – Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento. | |||
| 5556 | 6556 | 7556 | Devolução de compra de material de uso ou consumo: |
| Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código 1556, 2556 ou 3556 – Compra de material para uso ou consumo. | |||
| 5557 | 6557 | Transferência de material de uso ou consumo: | |
| Classificam-se neste código os materiais para uso ou consumo transferidos para outro estabelecimento da mesma empresa. | |||
| 5601 | Transferência de crédito de ICMS acumulado: | ||
| Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro da transferência de créditos de ICMS para outras empresas. | |||
| 5602 | Transferência de saldo credor do ICMS, para outro estabelecimento da mesma empresa, destinado à compensação de saldo devedor do ICMS: | ||
| Lançamento destinado ao registro da transferência de saldo credor do ICMS, para outro estabelecimento da mesma empresa, destinado à compensação do saldo devedor desse estabelecimento, inclusive no caso de apuração centralizada do imposto. | |||
| 5603 | 6603 | Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária: | |
| Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro de ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária a contribuinte substituído, efetuado pelo contribuinte substituto, nas hipóteses previstas na legislação aplicável. | |||
| 5605 | Transferência de saldo devedor do ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa: | ||
| Lançamento destinado ao registro da transferência de saldo devedor do ICMS para outro estabelecimento da mesma empresa, para efetivação da apuração centralizada do imposto. | |||
| 5606 | Utilização de saldo credor do ICMS para extinção por compensação de débitos fiscais: | ||
| Lançamento destinado ao registro de utilização de saldo credor do ICMS em conta gráfica para extinção por compensação de débitos fiscais desvinculados de conta gráfica. | |||
| 5651 | 6651 | 7651 | Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinados à industrialização subseqüente: |
| Venda de combustível ou lubrificante, industrializados no estabelecimento e destinados à industrialização do próprio produto, inclusive aquela decorrente de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no código 5922 ou 6922 – “Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura”. | |||
| 5652 | 6652 | Venda de combustível ou lubrificante, de produção do estabelecimento, destinados à comercialização: | |
| Venda de combustível ou lubrificante, industrializados no estabelecimento, destinados à comercialização, inclusive aquela decorrente de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no código 5922 – “Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura”. | |||
| 5653 | 6653 | Venda de combustível ou lubrificante, de produção do estabelecimento, destinados a consumidor ou usuário final: | |
| Venda de combustível ou lubrificante, industrializados no estabelecimento, destinados a consumo em processo de industrialização de outro produto, à prestação de serviço ou a usuário final, inclusive aquela decorrente de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no código 5922 – “Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura”. | |||
| 5654 | 6654 | 7654 | Venda de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, destinados à industrialização subseqüente: |
| Venda de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, destinados à industrialização do próprio produto, inclusive aquela decorrente de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no código 5922 ou 6922 – “Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura”. | |||
| 5655 | 6655 | Venda de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, destinados à comercialização: | |
| Venda de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, destinados à comercialização, inclusive aquela decorrente de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no código 5922 – “Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura”. | |||
| 5656 | 6656 | Venda de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, destinados a consumidor ou usuário final: | |
| Venda de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, destinados a consumo em processo de industrialização de outro produto, à prestação de serviço ou a usuário final, inclusive aquela decorrente de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no código 5922 ou 6922 – “Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura”. | |||
| 5657 | 6657 | Remessa de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, para venda fora do estabelecimento: | |
| Remessa de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, para ser vendidos fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos. | |||
| 5658 | 6658 | Transferência de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento: | |
| Transferência de combustível ou lubrificante, industrializados no estabelecimento, para outro estabelecimento da mesma empresa. | |||
| 5659 | 6659 | Transferência de combustível ou lubrificante adquiridos ou recebidos de terceiros: | |
| Transferência de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, para outro estabelecimento da mesma empresa. | |||
| 5660 | 6660 | Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos para industrialização subseqüente: | |
| Devolução de compra de combustível ou lubrificante, adquiridos para industrialização do próprio produto, cuja entrada tenha sido classificada como “Compra de combustível ou lubrificante para industrialização subseqüente”. | |||
| 5661 | 6661 | Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos para comercialização: | |
| Devolução de compra de combustível ou lubrificante, adquiridos para comercialização, cuja entrada tenha sido classificada como “Compra de combustível ou lubrificante para comercialização”. | |||
| 5662 | 6662 | Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquiridos por consumidor ou usuário final: | |
| Devolução de compra de combustível ou lubrificante, adquiridos para consumo em processo de industrialização de outro produto, na prestação de serviço ou por usuário final, cuja entrada tenha sido classificada como “Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final”. | |||
| 5663 | 6663 | Remessa para armazenagem de combustível ou lubrificante: | |
| Classificam-se neste código as remessas para armazenagem de combustíveis ou lubrificantes. | |||
| 5664 | 6664 | Retorno de combustível ou lubrificante recebidos para armazenagem: | |
| Remessa, em devolução, de combustível ou lubrificante, recebidos para armazenagem. | |||
| 5665 | 6665 | Retorno simbólico de combustível ou lubrificante recebidos para armazenagem: | |
| Retorno simbólico de combustível ou lubrificante, recebidos para armazenagem, quando a mercadoria armazenada tenha sido objeto de saída, a qualquer título, e não deva retornar ao estabelecimento depositante. | |||
| 5666 | 6666 | Remessa, por conta e ordem de terceiros, de combustível ou lubrificante recebidos para armazenagem: | |
| Saída, por conta e ordem de terceiros, de combustível ou lubrificante, recebidos anteriormente para armazenagem. | |||
| 5667 | 6667 | 7667 | Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra Unidade da Federação: |
| Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou a usuário final estabelecido em outra Unidade da Federação, cujo abastecimento tenha sido efetuado na unidade da Federação do remetente. | |||
| 5901 | 6901 | Remessa para industrialização por encomenda: | |
| Classificam-se neste código as remessas de insumos remetidos para industrialização por encomenda, a ser realizada em outra empresa ou em outro estabelecimento da mesma empresa. | |||
| 5902 | 6902 | Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda: | |
| Classificam-se neste código as remessas, pelo estabelecimento industrializador, dos insumos recebidos para industrialização e incorporados ao produto final, por encomenda de outra empresa ou de outro estabelecimento da mesma empresa. O valor dos insumos nesta operação deverá ser igual ao valor dos insumos recebidos para industrialização. | |||
| Descrição / Aplicação | |||
|---|---|---|---|
| Dentro do Estado |
Fora do Estado |
Comércio Exterior |
|
| 5903 | 6903 | Retorno de mercadoria recebida para industrialização e não aplicada no referido processo: | |
| Classificam-se neste código as remessas em devolução de insumos recebidos para industrialização e não aplicados no referido processo. | |||
| 5904 | 6904 | Remessa para venda fora do estabelecimento: | |
| Classificam-se neste código as remessas de mercadorias para venda fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos. | |||
| 5905 | 6905 | Remessa para depósito fechado ou armazém geral: | |
| Classificam-se neste código as remessas de mercadorias para depósito em depósito fechado ou armazém geral. | |||
| 5906 | 6906 | Retorno de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral: | |
| Classificam-se neste código os retornos de mercadorias depositadas em depósito fechado ou armazém geral ao estabelecimento depositante. | |||
| 5907 | 6907 | Retorno simbólico de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral: | |
| Classificam-se neste código os retornos simbólicos de mercadorias recebidas para depósito em depósito fechado ou armazém geral, quando as mercadorias depositadas tenham sido objeto de saída a qualquer título e que não devam retornar ao estabelecimento depositante. | |||
| 5908 | 6908 | Remessa de bem por conta de contrato de comodato ou locação – Efeitos a partir de 01/03/2020 – Ajuste Sinief nº 34/2019 | |
| Classificam-se neste código as remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato ou locação. | |||
| 5909 | 6909 | Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato ou locação – Efeitos a partir de 01/03/2020 – Ajuste Sinief nº 34/2019 | |
| Classificam-se neste código as remessas de bens em devolução após cumprido o contrato de comodato ou locação. | |||
| 5910 | 6910 | Remessa em bonificação, doação ou brinde: | |
| Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de bonificação, doação ou brinde. | |||
| 5911 | 6911 | Remessa de amostra grátis: | |
| Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de amostra grátis. | |||
| 5912 | 6912 | Remessa de mercadoria ou bem para demonstração, mostruário ou treinamento: | |
| Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para demonstração, mostruário ou treinamento. | |||
| 5913 | 6913 | Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração ou mostruário: | |
| Classificam-se neste código as remessas em devolução de mercadorias ou bens recebidos para demonstração ou mostruário. | |||
| 5914 | 6914 | Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira: | |
| Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para exposição ou feira. | |||
| 5915 | 6915 | Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo: | |
| Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para conserto ou reparo. | |||
| 5916 | 6916 | Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo: | |
| Classificam-se neste código as remessas em devolução de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo. | |||
| 5917 | 6917 | Remessa de mercadoria em consignação mercantil ou industrial: | |
| Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de consignação mercantil ou industrial. | |||
| 5918 | 6918 | Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial: | |
| Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias recebidas anteriormente a título de consignação mercantil ou industrial. | |||
| 5919 | 6919 | Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial: | |
| Classificam-se neste código as devoluções simbólicas de mercadorias vendidas ou utilizadas em processo industrial, que tenham sido recebidas anteriormente a título de consignação mercantil ou industrial. | |||
| 5920 | 6920 | Remessa de vasilhame ou sacaria: | |
| Classificam-se neste código as remessas de vasilhame ou sacaria. | |||
| 5921 | 6921 | Devolução de vasilhame ou sacaria: | |
| Classificam-se neste código as saídas por devolução de vasilhame ou sacaria. | |||
| 5922 | 6922 | Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura: | |
| Classificam-se neste código os registros efetuados a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura. | |||
| 5923 | 6923 | Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem: | |
| Classificam-se neste código as saídas correspondentes à entrega de mercadorias por conta e ordem de terceiros, em vendas à ordem, cuja venda ao adquirente originário, foi classificada nos códigos 5118 ou 6118 – Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem ou 5119 ou 6119. | |||
| 5924 | 6924 | Remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente: | |
| Classificam-se neste código as saídas de insumos com destino a estabelecimento industrializador, para serem industrializados por conta e ordem do adquirente, nas hipóteses em que os insumos não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente dos mesmos. | |||
| 5925 | 6925 | Retorno de mercadoria recebida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando aquela não transitar pelo estabelecimento do adquirente: | |
| Classificam-se neste código as remessas, pelo estabelecimento industrializador, dos insumos recebidos, por conta e ordem do adquirente, para industrialização e incorporados ao produto final, nas hipóteses em que os insumos não tenham transitado pelo estabelecimento do adquirente. O valor dos insumos nesta operação deverá ser igual ao valor dos insumos recebidos para industrialização. | |||
| 5926 | Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria decorrente de formação de kit ou de sua desagregação: | ||
| Classificam-se neste código os registros efetuados a título de reclassificação decorrente de formação de kit de mercadorias ou de sua desagregação. | |||
| 5927 | Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração: | ||
| Classificam-se neste código os registros efetuados a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubou ou deterioração das mercadorias. | |||
| 5928 | Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente do encerramento da atividade da empresa: | ||
| Classificam-se neste código os registros efetuados a título de baixa de estoque decorrente do encerramento das atividades da empresa. | |||
| 5929 | 6929 | Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a operação ou prestação também acobertada por documento fiscal do varejo – Efeitos a partir de 01/02/2020 – Ajuste Sinief nº 27/2019 | |
| Classificam-se neste código os registros relativos aos documentos fiscais emitidos em operações ou prestações que também tenham sido acobertadas por documento fiscal do varejo. | |||
| 5931 | 6931 | Lançamento efetuado em decorrência da responsabilidade de retenção do imposto por substituição tributária, atribuída ao remetente ou alienante da mercadoria, pelo serviço de transporte realizado por transportador autônomo ou por transportador não inscrito na unidade da Federação onde iniciado o serviço: | |
| Classificam-se neste código exclusivamente os lançamentos efetuados pelo remetente ou alienante da mercadoria quando lhe for atribuída a responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido pelo serviço de transporte realizado por transportador autônomo ou por transportador não inscrito na unidade da Federação onde iniciado o serviço. | |||
| 5932 | 6932 | Prestação de serviço de transporte iniciada em unidade da Federação diversa daquela onde inscrito o prestador: | |
| Classificam-se neste código as prestações de serviço de transporte que tenham sido iniciadas em unidade da Federação diversa daquela onde o prestador está inscrito como contribuinte. | |||
| 5933 | 6933 | Prestação de serviço tributado pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza: | |
| Prestação de serviço, cujo imposto é de competência municipal, desde que informado em NF modelo 1 ou 1-A. | |||
| 5934 | 6934 | Remessa simbólica de mercadoria depositada em armazém geral ou depósito fechado: | |
| Classificam-se neste código as remessas simbólicas de mercadorias depositadas em depósito fechado ou armazém geral, efetuadas nas situações em que haja a transmissão de propriedade com a permanência das mercadorias em depósito ou quando a mercadoria tenha sido entregue pelo remetente diretamente a depósito fechado ou armazém geral. | |||
| 5949 | 6949 | 7949 | Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado: |
| Classificam-se neste código as outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificados nos códigos anteriores. | |||
| 7501 | Exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação: | ||
| Classificam-se neste código as exportações das mercadorias recebidas anteriormente com finalidade específica de exportação, cujas entradas tenham sido classificadas, respectivamente, nos códigos 1501 ou 2501 – Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação”. | |||
| 3.127 | Compra para industrialização sob o regime de “drawback”: | ||
| Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização e posterior exportação do produto resultante, cujas vendas serão classificadas no código 7127 – Venda de produção do estabelecimento sob o regime de drawback. | |||
| 3.211 | Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de drawback: | ||
| Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos industrializados pelo estabelecimento sob o regime de drawback. | |||
| 3.930 | Lançamento efetuado a título de entrada de bem sob amparo de regime especial aduaneiro de admissão temporária: | ||
| Lançamento efetuado a título de entrada de bem amparada por regime especial aduaneiro de admissão temporária. | |||
| 3.212 | Devolução de venda no mercado externo de mercadoria industrializada sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped). | ||
| Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos industrializados pelo estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como “Venda de produção do estabelecimento ao mercado externo de mercadoria industrializada sob o amparo do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped). | |||
| 3.129 | Compra para industrialização sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped). | ||
| Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem submetidas a operações de industrialização de produtos, partes ou peças destinados à exportação ou ao mercado interno sob o amparo do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped). | |||
| 7129 | Venda de produção do estabelecimento ao mercado externo de mercadoria industrializada sob o amparo do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped). | ||
| Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados pelo próprio estabelecimento sob amparo do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped). | |||
| 7212 | Devolução de compras para industrialização sob o regime de Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped). | ||
| Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem utilizadas em processo de industrialização sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) e não utilizadas no referido processo, cujas entradas tenham sido classificadas no código “3129 – Compra para industrialização sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped). | |||
| 7504 | Exportação de mercadoria que foi objeto de formação de lote de exportação – Efeitos a partir de 01/09/2018: | ||
| Classificam-se neste código as exportações das mercadorias cuja operação anterior tenha sido objeto de formação de lote de exportação, e a remessa foi classificada nos códigos 5504, 5505, 6505 ou 6504 e a posterior devolução simbólica foi classificada nos códigos 1505, 1506, 2505 ou 2506. | |||
| 7127 | Venda de produção do estabelecimento sob o regime de drawback: | ||
| Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados no estabelecimento sob o regime de drawback , cujas compras foram classificadas no código 3127 – Compra para industrialização sob o regime de drawback. | |||
| 7211 | Devolução de compras para industrialização sob o regime de drawback: | ||
| Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem utilizadas em processo de industrialização sob o regime de drawback e não utilizadas no referido processo, cujas entradas tenham sido classificadas no código 3127 – Compra para industrialização sob o regime de drawback. | |||
| 7358 | Prestação de serviço de transporte: | ||
| Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte destinado a estabelecimento no exterior. | |||
| 7930 | Lançamento efetuado a título de devolução de bem cuja entrada tenha ocorrido sob amparo de regime especial aduaneiro de admissão temporária: | ||
| Classificam-se neste código os lançamentos efetuados a título de saída em devolução de bens cuja entrada tenha ocorrido sob amparo de regime especial aduaneiro de admissão temporária. | |||
| 6107 | Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte: | ||
| Vendas de produto industrializado no estabelecimento, ou produzido no estabelecimento do produtor rural, destinada a não contribuinte, bem como qualquer operação de venda destinada a não contribuinte | |||
| 6108 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte: | ||
| Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, destinadas a não contribuintes. Quaisquer operações de venda destinadas a não contribuintes deverão ser classificadas neste código. | |||
| 6404 | Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha sido retido anteriormente: | ||
| Classificam-se neste código as vendas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de substituto tributário, exclusivamente nas hipóteses em que o imposto já tenha sido retido anteriormente. | |||
Este artigo não possui a finalidade de transmitir orientações Fiscais, mas sim de orientar o usuário na configuração e lançamento correto das informações no sistema. Para Orientações fiscais consulte SEMPRE seu contador.
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