A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.009, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010, DOU DE 11/02/2010, alterou a tabela vigente na instrução de 2009 para o CST IPI PIS e COFINS.
CST significa Código da situação tributária e faz parte do dia a dia dos comerciantes, por isso, é importante entender como ele funciona. É formado por 2 dígitos e é obrigatório na emissão de notas e de outros documentos fiscais.
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Tabelas CST IPI 2021
Código da Situação Tributária do IPI
O CST tem por objetivo, determinar de forma simples e objetiva, a tributação do IPI que está sendo aplicada sobre o produto nas operações que os contribuintes do imposto irão realizar, podendo ser:
- normal;
- alíquota zero;
- isenta;
- não tributada;
- imune;
- suspenso; ou
- outras.
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Código |
Descrição do CST IPI |
|
00 |
Entrada com Recuperação de Crédito |
|
01 |
Entrada Tributável com Alíquota Zero |
|
02 |
Entrada Isenta |
|
03 |
Entrada Não-Tributada |
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04 |
Entrada Imune |
|
05 |
Entrada com Suspensão |
|
49 |
Outras Entradas |
|
50 |
Saída Tributada |
|
51 |
Saída Tributável com Alíquota Zero |
|
52 |
Saída Isenta |
|
53 |
Saída Não-Tributada |
|
54 |
Saída Imune |
|
55 |
Saída com Suspensão |
|
99 |
Outras Saídas |
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Este artigo não possui a finalidade de transmitir orientações Fiscais, mas sim de orientar o usuário na configuração e lançamento correto das informações no sistema. Para Orientações fiscais consulte SEMPRE seu contador.
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Até a próxima e sucesso.
Laierte Rodrigues Dias
Guia da Automação Comercial
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